Estatuto da Pessoa com Deficiência: Marco na defesa dos direitos, ele abre outros debates. Vamos ler meu povo!

Estatuto da Pessoa com Deficiência: Marco na defesa dos direitos, ele abre outros debates

Uma pessoa que use cadeira de rodas tem dificuldades de andar na calçada ou de pegar um táxi. Um deficiente auditivo não consegue se comunicar no atendimento por voz de bancos, empresas e serviços públicos. Um cego depende da ajuda de outras pessoas para pegar ônibus ou, caso precise usar um computador, nem sempre encontra lan houses bem equipadas.

Esses são exemplos simples, do dia a dia, dos obstáculos que pessoas com diferentes tipos de deficiência enfrentam no Brasil. Segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o país tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, ou seja, cerca de 24% da população brasileira.

Para reduzir a falta de acessibilidade a essas pessoas, a presidente Dilma Rousseff sancionou, em julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nacional Nº13.146). Trata-se de um conjunto de leis que garantem benefícios e medidas para maior igualdade e para inclusão na sociedade de pessoas com deficiência. A previsão é que as leis entrem em vigor em janeiro de 2016.

Esse é mais um passo do Brasil para promover avanços na legislação sobre o tema. Entre exemplos anteriores estão a Lei 7.853, de 1989, que caracterizou como crime a discriminação de pessoa com deficiência no trabalho, a Lei 8.213, de 1991, chamada de Lei de Cotas, que criou metas obrigatórias de contratação para empresas com 100 ou mais funcionários e a ratificação pelo Brasil, em 2008, da Convenção sobre os Direitos das da Pessoa com Deficiência, aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

No entanto, entidades ligadas à causa argumentam que nem tudo o que foi previsto nessas legislações foi concretizado na prática, um desafio que agora pertence ao Estatuto cumprir.

O novo documento (Estatuto) é considerado por especialistas como um dos mais avançados do mundo na defesa dos direitos da pessoa com deficiência (veja os principais avanços abaixo). Mas nem todos os pontos do estatuto foram totalmente aceitos.

Logo após a aprovação do documento, a Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra o Artigo 28 do Estatuto, que proíbe a cobrança de “valores adicionais de qualquer natureza” nas mensalidades e matrículas de crianças e adolescentes com deficiência em escolas privadas.

Encerrar a cobrança extra dos alunos e a igualdade de condições de acesso do deficiente era uma bandeira de pais e mães que já haviam se mobilizado através de um abaixo-assinado. Para os pais, a convivência dos filhos com necessidades especiais com outros alunos e no sistema convencional é benéfico para a inclusão social e as escolas devem estar preparadas para essas situações.

Do lado das escolas, o argumento é que receber alunos com necessidades especiais gera gastos com equipamentos, recursos didáticos e arquitetônicos, acompanhantes ou professores especializados, pois é preciso adequar a tanto a estrutura física quanto a pedagógica. Há ainda os que defendem a cobrança igualitária e entendem que os custos devem ser distribuídos entre todos os alunos.

Entre as medidas de ensino inclusivo previsto no Estatuto estão a oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de formatos acessíveis de provas e a oferta de profissionais de apoio escolar para atender e ampliar as habilidades funcionais dos estudantes.

Hoje o Distrito Federal é a única unidade da Federação a proibir a cobrança de taxas extras em mensalidades de crianças com deficiência. Já em relação às escolas públicas, a Constituição prevê como dever do Estado o atendimento educacional aos portadores de necessidade especiais, seja em instituições exclusivas ou em escolas regulares.

Segundo relatório de 2013 do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), crianças com deficiência têm menos oportunidades e menos acesso a educação que as demais no Brasil. O Censo do IBGE aponta que em 2010, 37% das crianças com deficiência intelectual na idade escolar obrigatória por lei (6 a 14 anos) estavam foram da escola, número muito superior à média nacional, de 4,2%.

Apesar das dificuldades, a presença cada vez maior de alunos com deficiência física ou intelectual no sistema educacional convencional já é uma realidade no Brasil. O Censo Escolar aponta que entre 2005 e 2011, as matrículas de crianças e jovens com algum tipo de deficiência (intelectual, visual, motora e auditiva) em escolas regulares cresceu 112% e chegou a 558 mil.

Principais avanços e novidades do Estatuto

O Estatuto considera pessoa com deficiência aquela que tem “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho, pena de um a três anos por atos de discriminação em estabelecimentos públicos, acesso ao FGTS para a aquisição de órteses e próteses, entre outros.

Há também a instituição de mais cotas como 2% das vagas em estacionamentos, 10% dos carros das frotas de táxi equipados, 10% dos computadores de lan houses com recursos de acessibilidade, entre outras para atender pessoas com necessidades especiais.

Pelo projeto, o Estado é obrigado a garantir políticas públicas de inclusão social e criar varas especializadas para atendimento da pessoa com deficiência. O cumprimento da lei será responsabilidade da União, dos Estados e dos municípios.

BIBLIOGRAFIA

Estatuto da Pessoa com Deficiência. Acesso online
O Deficiente No Discurso Da Legislação, de Reinoldo Marquezan (Papirus, 2009)

Por Carolina Cunha, da Novelo Comunicação

Desigualdade: O que o bairro onde você mora, sua cor e sua renda dizem sobre isso?

Você já deve ter escutado em algum lugar a frase “O Brasil não é pobre, é desigual”. O que isso significa? Que temos uma economia que produz riqueza, mas que não é distribuída igualmente. 

A pobreza é um problema presente em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. As causas estruturais da pobreza não estão ligadas apenas ao nível de renda. É por isso que o conceito de desigualdade social compreende diversos tipos de desigualdades: de oportunidade, de escolaridade, de renda, de gênero ou acesso a serviços públicos, entre outras. 

A má notícia é que o mundo deve ficar mais desigual.  A tendência é de concentração de riqueza, ou seja, que os ricos fiquem ainda mais ricos, distanciando-se ainda mais das classes de base. Segundo a Oxfam, organização de combate à pobreza, em 2016 os bens e patrimônios acumulados pelo 1% mais rico do planeta ultrapassarão a riqueza do resto da população, 99%.

A desigualdade prejudica a luta contra a pobreza e leva instabilidade às sociedades. A ONG lista uma série de medidas para reduzir o abismo entre ricos e pobres, desde a promoção dos direitos e a igualdade econômica das mulheres, ao pagamento de salários mínimos justos, a contenção dos salários de executivos e o objetivo de o mundo todo ter serviços gratuitos de saúde e educação. 

Outra conclusão desanimadora vem de um estudo dos pesquisadores americanos Douglas Massey, da Universidade de Princeton, e Jonathan Rothwell, do Instituto Brookings, de que o local onde um indivíduo vive seus primeiros 16 anos de vida é determinante para o seu futuro social e econômico. Ou seja, mesmo que uma pessoa nascida em um bairro pobre mude para um lugar melhor (mobilidade social), isso não será suficiente para que ele tenha uma ascensão econômica e social. 

Segundo os pesquisadores, os bairros pobres tendem a ter taxas mais altas de desordem social, crime e violência. As pesquisas mostram cada vez mais que a exposição a este tipo de violência e ambiente de segregação não tem somente efeitos de curto prazo, mas também de longo prazo na saúde e na capacidade cognitiva de seus habitantes. 

Outro dado mostra como o ambiente em que se mora interfere na sua vida social. A chance de jovens negros com idade entre 12 e 18 anos morrerem assassinados no Brasil é quase três vezes maior (2,96) que a de um jovem branco. Os meninos correm risco 11,92 vezes superior ao das meninas. Os dados são do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens.

Os números mostram uma situação de fragilidade dos negros, cuja maioria da população no Brasil ainda vive em bairros periféricos ou mais pobres. Assim, podemos entender que, na maioria dos casos, cor e o habitat se mostram determinantes para vida social e econômica dos indivíduos.

O primeiro intelectual a falar sobre a desigualdade entre as classes foi o alemãoKarl Marx. Para ele, a desigualdade social era um fenômeno causado pela divisão de classes. Por haverem as classes dominantes, estas se utilizavam da miséria gerada pela desigualdade social, graças ao lucro e acúmulo de propriedades, para dominar as classes dominadas, numa espécie de ciclo.

O economista francês Thomas Piketty, autor de "O Capital no século XXI", coloca o tema da desigualdade como questão central da economia de hoje. Piketty diz que, independente do capitalismo -- contrariando Marx para quem o capitalismo era responsável por aumentar a desigualdade de renda –, "a desigualdade é uma função das forças econômicas e das políticas públicas em jogo em cada país". 

No cenário estudado pelo francês, aqueles que possuem propriedades têm ficado mais ricos do que os demais cidadãos, que não conseguem se aproximar da classe A com seus salários mínimos. Para ele, apenas o investimento em políticas públicas determinadas a reduzir essa distância e a taxação de grandes fortunas poderiam combater a desigualdade.

A desigualdade social no Brasil

Para historiadores, a desigualdade no Brasil é herança do período colonial e se deve a fatores como a influência ibérica, os padrões e posses de latifúndios e aescravidão, que colaboraram para a formação de uma sociedade muito desigual nos quesitos social e econômico. 

No Brasil, o dado mais recente sobre desigualdade mostra um cenário razoavelmente estável. Com relação à renda, em 2013, o indicador referente ao rendimento dos domicílios brasileiros ficou em 0,5, número estável dentro do índice de Gini, que mede a desigualdade de renda em um país. Quanto mais próximo de 0 e mais distante de 1, menor desigualdade. 

De 2012 para 2013, o rendimento dos domicílios no Brasil teve aumento real de 5,7%, passando para R$ 1.681 por trabalhador. No entanto, a renda média aumentou mais no topo da pirâmide (6,4%) do que na base (3,5%), não contribuindo para diminuir a desigualdade.

Hoje o país ocupa a 79ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano(IDH, que avalia saúde, educação e renda) em uma lista de 187 nações.

Rousseau e a desigualdade

Sobre o tema, o filósofo Jean Jacques-Rousseau (1712-1778) produziu uma importante reflexão no seu “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade”, publicado em 1755. Para o filósofo, a desigualdade se baseia na noção de propriedade particular criada pelo homem, na necessidade de um superar o outro. Essa busca pela superioridade teria iniciado os conflitos entre homens de uma mesma tribo e, depois, entre cidades e nações. 

Enquanto o homem vivia em tribos, como comunidade, produzindo o que precisava para sobreviver, estava feliz, segundo o filósofo. Mas as comunidades passam a se enxergar, a se reconhecerem e se compararem. Com o surgimento da agricultura e da metalurgia, cria-se a divisão do trabalho, a noção de propriedade se enraíza e passam a existir homens ricos e homens pobres.

Segundo Rousseau, o maior problema da desigualdade é que ela tende a se acumular. Os que vêm de família mais simples têm, em média, menos probabilidade de obter um nível alto de instrução e, consequentemente, um trabalho de prestígio e bem remunerado. 

O trabalho, aliás, tem peso na desigualdade. Embora seja natural que indivíduos mais bem preparados e com amplo acesso à formação acadêmica obtenham trabalhos mais bem remunerados e de visibilidade, a divisão de trabalho por si só implica na estratificação social. 

Para teóricos como Kingsley Davis (1908-1997) e Wilbert Moore (1914-1987), autores da teoria da estratificação Davis-Moore, essa desigualdade é inevitável e necessária, pois não seria possível motivar os indivíduos a ocuparem posições elevadas se elas não viessem acompanhadas de recompensas, como a riqueza, o poder e o prestígio. Geralmente, essas três recompensas vêm juntas, mas há exceções onde uma ou outra podem alavancar a vida de um indivíduo abrindo novas oportunidades.

Contra a tese Davis-Moore, o sociólogo Melvin Tumin (1919-1994) defendia que esses estímulos ao preenchimento dos papéis sociais poderiam ser praticados, desde que não provocasse a desigualdade de posições na sociedade. 

A ideia de que a desigualdade seria um incentivo ao trabalho e ao enriquecimento já havia sido abordada pelo economista Adam Smith (1723-1790), autor da teoria da “mão invisível” -- se cada homem buscasse seu próprio interesse, “uma mão invisível” garantirá que todos sejam beneficiados.  Mas, o elemento invisível (oferta e procura) e um artigo na Constituição não foram suficientes para garantir igualdade entre as pessoas. 

Hoje, os fatores sociais e econômicos servem para rotular pessoas e isso define muito das oportunidades que elas encontrarão pela frente. A pesquisa de Massey e Rothwell, bem como a projeção da Oxfam, não são cenários irreversíveis, mas mostram que medidas rápidas e efetivas são necessárias para evitar que o abismo entre ricos e pobres se torne intransponível e que, por consequência, outras formas de desigualdade se aprofundem.

Andréia Martins

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Big Data: Como a inteligência de dados vai mudar o nosso dia a dia

Pense na sua rotina diária. Da hora em que você acorda até a hora de dormir, mesmo sem perceber, você realiza diversas interações que geram informações sobre quem é você, o que você pensa e sobre os seus hábitos.

Nunca se gerou tanta informação no mundo como hoje. Num universo sempre conectado, produzimos um volume gigantesco e crescente de dados ao realizar todo tipo de atividade. Mas essas informações só tem valor se lhes foram atribuídas sentido. É aí que entra o Big Data.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Big Data é um termo utilizado para descrever o conjunto de soluções tecnológicas ou uma ciência feita a partir das megabases de dados disponíveis na internet, que analisam e dão sentido a essas informações.

Entre especialistas, há consenso de que esses dados apresentam três características principais, iniciadas pelos três ’Vs’: volume, velocidade e variedade -- há quem já trabalhe com a ideia de mais outros três ‘Vs’, acrescentando veracidade, variabilidade valor.

A novidade com relação ao que podia ser feito antes por qualquer banco de dados é que agora as soluções tecnológicas podem lidar também com os chamados dados não-estruturados, que antes só podiam ser compreendidos quando analisados por pessoas.

Considerados um dos grandes desenvolvimentos tecnológicos em computação do século passado, os Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBDs), nos quais permitem que tratemos de forma eficiente milhões de contas bancárias e outros sistemas, não tem uma linguagem compatível com os dados não-estruturados.

São exemplos desses dados Tweets, posts no Facebook, vídeos, fotos, informações de geolocalização entre outros que só fazem sentido quando contextualizados. Hoje, esse tipo de dado representa a maior parte das informações geradas na internet.

E como geramos tanta informação? Ao usar aplicativos de celular ou tablet, GPS, câmeras ou interagir em canais digitais como sites, redes sociais e outros dispositivos dos mais diversos tipos, além de sensores, equipamentos médicos e outras plataformas que reúnem grandes quantidades de informação.

Os dados são armazenados em plataformas e Data Centers, que contam com sistemas e ferramentas para compilar resultados em questão de minutos, horas ou dias, combinando matemática, estatística e ciência da computação.

Com o cruzamento de informações, empresas e instituições buscam capturar, armazenar e analisar uma série de dados para apoiar decisões estratégicas, inovar e entender melhor o comportamento do consumidor ou de um determinado público ou ainda para identificar tendências de eventos de vida e oferecer um produto com antecedência, como um casal que vai se casar e recebe uma oferta para comprar um apartamento.

O Big Data também pode ser usado em informações de interesse social como no jornalismo e na análise de políticas públicas pelo Governo. Com a análise de informações, o setor público pode avaliar a qualidade de seus serviços e gerar modelos de previsão. Estatísticas de boletins de ocorrência policiais, por exemplo, podem fornecer dados sobre tendências da violência urbana e ajudar na prevenção do crime.

O mercado de Big Data se insere na economia da informação. Segundo a consultoria Gartner, em 2012, o mercado global de Big Data já movimentava 70 bilhões por ano. No Brasil, a previsão é de que a área movimente cerca de US$ 965 milhões em 2018.

No Brasil, o uso mais comum da Big Data é na venda de produtos, no relacionamento com o consumidor e no monitoramento de redes sociais por marcas que buscam avaliar o que está sendo falado na web e apontar tendências. A indústria de petróleo, em especial, também é grande criadora de dados, que vão da pesquisa sísmica inicial e monitoração eletrônica de poços até a venda de combustível na bomba dos postos de abastecimento.

Um dos impulsionadores do Big Data é a ascensão da Internet das Coisas, nome dado à rede de dispositivos conectados que se comunicam entre si. Com dispositivos integrados, diversos dados poderão ser gerados sobre meio-ambiente, cidades, energia, saúde, entre outros.

Privacidade: a grande questão do Big Data
Se o armazenamento e análise de todo e qualquer dado na internet pode ajudar a traçar comportamentos e tendências, ele também levanta outras questões: o que empresas e governos fazem com tantos dados privados? Que informação pode ser deduzida a partir de dados?

Embora seja um direito não garantindo por lei em muitos países (no Brasil o direito é inviolável e garantido pela Constituição Federal), o direito à privacidade é considerado parte essencial da liberdade, mas passou a enfrentar novos desafios com o advento da internet. Na era da informação, muita gente acreditou que estaria seguro e isolado em seu computador, e que tudo o que acontecesse entre o indivíduo e a tela seria privado, o que não se mostrou verdadeiro.

No caso do Big Data, estamos falando de quantas informações sobre você podem ser armazenadas sem a garantia de que serão utilizadas de maneira ética ou compartilhadas sem que o indivíduo concorde.

A Internet criou um contexto em que as questões de privacidade precisam ser repensadas. Se por um lado acessar informações públicas ficou mais fácil, a coleta de informações particulares, sem autorização dos indivíduos, também se tornou mais frequente. E para conter este segundo avanço, marcos, leis e normas precisam ser criadas para atender ao que acontece no ciberespaço.

Os Estados Unidos e países europeus possuem regras para a manutenção desses dados. No entanto, isso não impediu a Agência de Segurança Nacional, a NSA, de coletar e armazenar inúmeros dados de cidadãos norte-americanos e chefes de Estado de outros países. O caso foi revelado ao mundo pelo ex-agente Edward Snowden.

No Brasil, o acesso a dados particulares é um dos pontos que o Marco Civil da internet regulamenta. Ficou estabelecido que a privacidade é um direito e uma condição para "o pleno exercício do direito de acesso à internet". O usuário tem direito à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, "sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial". Além disso, está previsto que as operadoras não podem fornecer "a terceiros seus dados pessoais, inclusive registros de conexão, e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei".

No entanto, o texto do Marco afirma que provedores de internet e sites ou aplicativos devem guardar registros de acesso de usuários -- e não o conteúdo acessado -- por um ano e por seis meses, respectivamente, o que ainda gera polêmica, já que para críticos, tais dados não deveriam ser mantidos.

O grande desafio do Big Data é armazenar com segurança esse “oceano de dados” e proporcionar um rápido acesso aos dados quando necessário, ou seja, a tarefa é equilibrar a balança entre capacidade de armazenamento e a velocidade de geração de dados. Será possível?


DIRETO AO PONTO

Nunca se gerou tanta informação no mundo como hoje. Num mundo sempre conectado, geramos um volume gigantesco e crescente de informações ao realizar todo tipo de atividade. Mas essas informações só tem valor se lhes foram atribuídas sentido. É aí que entra o Big Data.

Big Data é um termo utilizado para descrever o conjunto de soluções tecnológicas ou uma ciência feita a partir das megabases de dados disponíveis na internet, que analisam e dão sentido a essas informações.

Esse cruzamento de informações é usado por empresas, instituições e órgãos públicos que buscam capturar, armazenar e analisar uma série de dados para apoiar decisões estratégicas, entender melhor o comportamento do consumidor ou de um determinado público, identificar tendências de eventos de vida, avaliar a qualidade de serviços, entre outros.

Uma questão delicada sobre o tema diz respeito à privacidade. O que empresas e governos fazem com tantos dados privados? Que informação pode ser deduzida a partir de dados?

A Internet criou um contexto em que as questões de privacidade precisam ser repensadas. Se por um lado acessar informações públicas ficou mais fácil, a coleta de informações particulares, sem autorização dos indivíduos, também se tornou mais frequente. E para conter este segundo avanço, marcos, leis e normas precisam ser criadas para atender ao que acontece no ciberespaço.
Carolina Cunha

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Política: O que é ser esquerda, direita, liberal e conservador?

Andréia Martins

Nas eleições presidenciais e estaduais de 2014, o Brasil assistiu a uma onda de discursos agressivos, especialmente nas redes sociais, que se dividiam em dois lados: os de esquerda e os de direita, associadas pela maioria aos partidos PT e PSDB, respectivamente.

Definir um posicionamento político apenas pelo viés partidário pode ser uma armadilha repleta de estereótipos, já que essa divisão binária não reflete a complexidade e contradições da sociedade. O fato é que não existe um consenso quanto a uma definição comum e única de esquerda e direita. Existem “várias esquerdas e direitas”. Isso porque esses conceitos são associados a uma ampla gama de pensamentos políticos.

Origem dos termos
As ideologias “esquerda” e “direita” foram criadas durante as assembleias francesas do século 18. Nessa época, a burguesia procurava, com o apoio da população mais pobre, diminuir os poderes da nobreza e do clero. Era a primeira fase da Revolução Francesa (1789-1799).

Com a Assembleia Nacional Constituinte montada para criar a nova Constituição, as camadas mais ricas não gostaram da participação das mais pobres, e preferiram não se misturar, sentando separadas, do lado direito. Por isso, o lado esquerdo foi associado à luta pelos direitos dos trabalhadores, e o direito ao conservadorismo e à elite.

Dentro dessa visão, ser de esquerda presumiria lutar pelos direitos dos trabalhadores e da população mais pobre, a promoção do bem estar coletivo e da participação popular dos movimentos sociais e minorias. Já a direita representaria uma visão mais conservadora, ligada a um comportamento tradicional, que busca manter o poder da elite e promover o bem estar individual.

Com o tempo, as duas expressões passaram a ser usadas em outros contextos. Hoje, por exemplo, os partidários que se colocam contra as ações do regime vigente (oposição) seriam entendidos como “de esquerda” e os defensores do governo em vigência (situação) seriam a ala “de direita”.

Para o filósofo político Noberto Bobbio , embora os dois lados realizem reformas, uma diferença seria que a esquerda busca promover a justiça social enquanto a direita trabalha pela liberdade individual.

Após a queda do Muro de Berlim (1989), que pôs fim à polarização EUA x URSS, um novo cenário político se abriu. Por isso, hoje, as palavras ‘esquerda’ e ‘direita’ parecem não dar conta da diversidade política do século 21. Isso não quer dizer que a divisão não faça sentido, apenas que ‘esquerda’ e ‘direita’ não são palavras que designam conteúdos fixados de uma vez para sempre. Podem designar diversos conteúdos conforme os tempos e situações.

"Esquerda e direita indicam programas contrapostos com relação a diversos problemas cuja solução pertence habitualmente à ação política, contrastes não só de ideias, mas também de interesses e de valorações a respeito da direção a ser seguida pela sociedade, contrastes que existem em toda a sociedade e que não vejo como possam simplesmente desaparecer. Pode-se naturalmente replicar que os contrastes existem, mas não são mais do tempo em que nasceu a distinção", escreve Bobbio no livro "Direita e Esquerda - Razões e Significados de uma Distinção Política".

No Brasil, essa divisão se fortaleceu no período da Ditadura Militar, onde quem apoiou o golpe dos militares era considerado da direita, e quem defendia o regime socialista, de esquerda.

Com o tempo, outras divisões apareceram dentro de cada uma dessas ideologias. Hoje, os partidos de direita abrangem conservadores, democratas-cristãos, liberais e nacionalistas, e ainda o nazismo e fascismo na chamada extrema direita.

Na esquerda, temos os social-democratas, progressistas, socialistas democráticos e ambientalistas. Na extrema-esquerda temos movimentos simultaneamente igualitários e autoritários.

Há ainda posição de "centro". Esse pensamento consegue defender o capitalismo sem deixar de se preocupar com o lado social. Em teoria, a política de centro prega mais tolerância e equilíbrio na sociedade. No entanto, ela pode estar mais alinhada com a política de esquerda ou de direita. A origem desse termo vem da Roma Antiga, que o descreve na frase: "In mediun itos" (a virtude está no meio).

A política de centro também pode ser chamada de "terceira via", que idealmente se apresenta não como uma forma de compromisso entre esquerda e direita, mas como uma superação simultânea de uma e de outra.

Essas classificações estariam divididas no que podemos chamar de uma “régua” ideológica:

EXTREMA-ESQUERDA | ESQUERDA | CENTRO-ESQUERDA | CENTRO | CENTRO-DIREITA | DIREITA | EXTREMA-DIREITA

Para os brasileiros a diferença entre as ideologias não parece tão clara. Em 2014, durante as eleições, a agência Hello Research fez um levantamento em 70 cidades das cinco regiões do Brasil perguntando como os brasileiros se identificavam ideologicamente. Dos 1000 entrevistados, 41% não souberam dizer se eram ideologicamente de direita, esquerda ou centro.

A porcentagem dos que se declaram de direita e esquerda foi a mesma: 9%. Em seguida vem centro-direita (4%), centro-esquerda e extrema-esquerda, ambas com 3%, e extrema-direita (2%). Quando a pergunta foi sobre a tendência ideológica de sete partidos (DEM, PT, PSDB, PSB, PMDB, PV, PDT, Psol, PSTU), mais de 50% não souberam responder.

Em determinados momentos da história, ambas as ideologias assumiram posturas radicais e, nessa posição, tiveram efeitos e atitudes muito parecidas, como a interferência direta do Estado na vida da população, uso de violência e censura para contra opositores e a manutenção de um mesmo governo ou liderança no poder.

Ao longo do século 20, parte do pensamento de esquerda foi associada a bases ideológicas como marxismo, socialismo, anarquismo, desenvolvimentismo e nacionalismo anti-imperialista (que se opõe ao imperialismo).

O mesmo período viu florescer Estados de ideologias totalitárias como o nazismo (1933-1945), fascismo (1922-1943), franquismo (1939-1975) e salazarismo (1926-1974), que muitas vezes se apropriaram de discursos da esquerda e da direita.

Outro tema fundamental para as duas correntes é a visão sobre a economia. Os de esquerda pregam uma economia mais justa e solidária, com maior distribuição de renda. Os de direita seriam associados ao liberalismo, doutrina que na economia pode indicar os que procuram manter a livre iniciativa de mercado e os direitos à propriedade particular. Algumas interpretações defendem a total não intervenção do governo na economia, a redução de impostos sobre empresas, a extinção da regulamentação governamental, entre outros.

Mas isso não significa que um governo de direita não possa ter uma influência forte no Estado, como aconteceu na Ditadura. Em regimes não-democráticos, a direita é associada a um controle total do Estado.

O termo neoliberalismo surgiu a partir dos anos 1980, associados aos governos de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, que devido à crise econômica do petróleo, privatizaram muitas empresas públicas e cortaram gastos sociais para atingir um equilíbrio fiscal. Era o fim do chamado Estado de Bem-Estar Social e o começo do Estado Mínimo, com gastos enxutos.

Para a esquerda, o neoliberalismo é associado à direita e teria como consequências a privatização de bens comuns e espaços públicos, a flexibilização de direitos conquistados e a desregulação e liberalização em nome do livre mercado, o que poderia gerar mais desigualdades sociais.

O liberalismo não significa necessariamente conservadorismo moral. Na raiz, o adjetivo liberal é associado à pessoa que tem ideias e uma atitude aberta ou tolerante, que pode incluir a defensa de liberdades civis e direitos humanos. Já o conservador seria aquele com um pensamento tradicional. Na política, o conservadorismo busca manter o sistema político existente, que seria oposto ao progressismo.

Direita e esquerda também têm a ver com questões morais. Avanços na legislação em direitos civis e temas como aborto, casamento gay e legalização das drogas são vistas como bandeiras da esquerda, com a direita assumindo a defesa da família tradicional. Nos Estados Unidos, muitos eleitores se identificam com a chamada direita cristã, que defendem a interferência da religião no Estado.

No entanto, vale destacar que hoje muitos membros de partidos tidos como centro-direita defendem tais bandeiras da esquerda, exceto nos partidos de extrema-direita (como podemos observar na Europa), que são associados ao patriotismo, com discurso forte contra a imigração (xenofobia).

A Globo no Brasil

Comunicação: Rede Globo, sinônimo de televisão no Brasil?

Andréia Martins

Celular, internet e serviços de streaming são alguns exemplos de novas formas e plataformas de comunicação e informação surgidas nos últimos anos. No entanto, no Brasil, a televisão ainda se mantém como o meio mais presente no dia a dia dos brasileiros.

Aqui, a mídia televisiva é o meio de comunicação que tem maior repercussão e alcance entre a população. Apesar de recentes dados sobre queda na audiência, uma pesquisa realizada pela Secom (Secretaria de Comunicação visual da Presidência da República), em 2010, apontou que 94,2% da população brasileira utiliza a televisão como fonte principal de informação e entretenimento.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Nesse meio, acompanhamos há décadas a hegemonia de uma emissora em especial: a Rede Globo, empresa fundada pelo jornalista Roberto Marinho (1904-2003) e que entrou oficialmente no ar em abril de 1965, há 50 anos. Atualmente o canal faz parte do maior conglomerado de comunicação da América Latina e, que segundo a emissora, cobre 99% do território nacional.

Quem nunca ouviu alguém comentar que fará tal coisa após o Jornal Nacional, comentar sobre o novo comercial que estreou no Fantástico ou ir ao cabelereiro e escutar as pessoas conversarem sobre a última polêmica que viram na novela das nove?

Entender a trajetória da Globo é entender um pouco da história da televisão no Brasil. Ao longo de cinco décadas, sua presença em todo território nacional e sua programação, jornalística e ficcional passou a influenciar a cultura, política e opinião pública do país.

Trajetória e cultura de massa
Era Getúlio Vargas. Durante os anos 1930 o rádio foi o mais importante veículo de integração nacional e o Estado começou a se preocupar com uma gestação de identidade nacional. No início dos anos 1950, o jornalista Roberto Marinho, então dono de um jornal e uma rádio, percebeu que a TV surgia como o novo advento de comunicação de massa e decidiu apostar no setor.

Em 1957, o presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976) aprovou a concessão pública de um canal para a Rede Globo, que seria inaugurado em 1965. Os primeiros anos foram difíceis para o canal que amargava baixas audiências, mas no final da década, com as mudanças na programação e produção, o canal começou a ganhar terreno e a ter receitas com publicidade. Logo ela se tornaria o principal veículo para os anunciantes.

Identidade e integração nacional
Durante a ditadura militar (1964-1985), a TV superou o poder de comunicação do rádio e apoiou o regime para evitar problemas políticos. O apoio editorial à ditadura foi confirmado em um editorial do jornal O Globo em 31 de agosto de 2013, após as manifestações de junho do mesmo ano.  "Já há muitos anos, em discussões internas, as Organizações Globo reconhecem que, à luz da História, esse apoio foi um erro", diz o texto.

Enquanto isso, o governo militar expandia seu projeto de integração nacional, buscando unir o país com megaprojetos como a estrada Transamazônica e a instalação de um sistema nacional de torres de televisão.

Em 1965, estreia a primeira telenovela da Globo “Ilusões Perdidas”. A partir de 1969, a emissora começa a transmissão via satélite, um marco tecnológico para a época. A inovação chega a todo o país e permite que brasileiros assistam programas ao vivo, como os jogos de futebol.

No mesmo ano estreia o “Jornal Nacional”, que influenciaria a vida política brasileira. Primeiro, por integrar todo o país sendo o primeiro jornal transmitido para todo o território nacional. Segundo, com uma ampla audiência, torna-se o principal veículo de informação da vida política do país.

Quando a programação da Globo passou a ser nacional, muitos brasileiros começaram a ter referências em comum. O alcance da emissora ajudou a formar a cultura de massa no Brasil, com a população compartilhando costumes, gostos, preferências, bordões e comportamentos vistos nos programas e, principalmente, nas novelas da emissora. De alguma forma, todo o país estava conectado por um canal, todos os dias, nos mesmos horários.

Inovações
Outra inovação trazida pela emissora, cujo formato foi muito influenciado pela TV norte-americana, foram os anúncios publicitários. Logo no início, as inserções comerciais eram feitas ao longo do dia nos intervalos dos programas. Ou seja, o formato que hoje se vê em todos os canais brasileiros.

A dramaturgia foi outro elemento de destaque na trajetória da Rede Globo. O brasileiro já escutava novelas pelas rádios e a emissora foi pioneira em transportar o gênero para a TV. A empresa fortaleceu a indústria criativa do país e também criou o Projac, maior conjunto de estúdios televisivos das Américas, inaugurado em 1995.

Combinando seu alcance nacional e uma capacidade técnica e tecnológica avançada e relação às outras redes, a emissora ajudou a construir, através de suas novelas, uma identidade brasileira que era transmitida dentro e, mais tarde, fora do Brasil, passando a ditar tendências de comportamento, moda e outros.

Polêmicas
Desde a sua fundação, a Rede Globo tem um longo histórico de protagonismo, mas também acumula controvérsias na forma como fez negócios e relatou (ou omitiu) fatos em seus telejornais.

Entre as polêmicas, temos o caso da fundação da emissora, feita em sociedade com uma empresa norte-americana, a Time-Life, o que era proibido pela Constituição; o suposto apoio ao regime militar e a influência em eleições presidenciais, como ocorreu em 1989, na edição jornalística do debate entre os candidatos Fernando Collor de Mello e Lula, que culminou na vitória do primeiro.

Críticos de comunicação sempre apontaram o excesso de poder que a Globo teria para influenciar a opinião pública. O jornalista Roberto Marinho chegou a ser considerado um dos homens mais poderosos do país e era amigo de presidentes, como Tancredo Neves (1910-1985), que chegou a consultar o empresário para nomear o ministro das Comunicações. O indicado de Marinho foi Antonio Carlos Magalhães (1927-2007). Após a morte de Tancredo, José Sarney assumiu o cargo e manteve a indicação de ACM.

Outra acusação é de que o Grupo Globo apoiava a ditadura militar. O jornal “O Globo”, por exemplo, chegou a fazer um editorial apoiando o golpe que depôs o governo do presidente João Goulart. E na época da campanha das Diretas Já, em 1984 e 1985, o canal fez uma cobertura limitada das manifestações no país porque temia que uma cobertura ampla acirrasse o clima político.

A manipulação da informação para omitir as jornadas das Diretas Já incluía cobrir um comício em São Paulo (SP) no dia 25 de janeiro de 1984 e apresentá-lo como se ele fosse parte do aniversário da cidade. Este ano, o canal reconheceu publicamente esses erros.

Movimentos sociais como o coletivo Intervozes criticam a concentração econômica em um único canal e consideram a Rede Globo como o símbolo de um monopólio no setor.

Mais recentemente, a emissora foi citada num caso de sonegação fiscal. O conglomerado de comunicação é suspeito de ter sonegado o Imposto de Renda ao usar um paraíso fiscal para comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo FIFA de 2002. No entanto, o processo desapareceu da Receita Federal. Em 2013 uma funcionária do órgão foi condenada pelo sumiço do documento.

No mesmo ano, a emissora confirmou ter pagado uma multa de R$ 274 milhões à Receita Federal, em 2006. Em nota, a assessoria da emissora declarou que "todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento".

O poder da TV
Como meio de comunicação, o teórico Jesús Martín-Barbero escreve que "a televisão terminou por se constituir ator decisivo das mudanças políticas, protagonista das novas maneiras de fazer política". Nesse sentido, televisão e poder se misturam.

Para o filósofo Norberto Bobbio, o poder -- "a capacidade de um sujeito influir, condicionar e determinar o comportamento de outro individuo"--, é a finalidade última da política e ele se constrói através do poder econômico, político e ideológico. Este último é exercido com o uso da palavra e da transmissão de símbolos, ideias e visão de mundo, ou seja, através dos meios de comunicação e da indústria cultural.

No caso da TV, o papel mais importante que ela cumpre como mídia decorre da possibilidade de construir a realidade por meio da representação que faz nos seus telejornais, da própria política e dos políticos, e nos programas de entretenimento e telenovelas, da realidade e dia a dia do país. Não à toa, esse poder da mídia gerou a expressão "quarto poder", criada no final do século 19.

No Brasil, embora siga líder de audiência e ainda enfrente protestos contra a sua programação e o viés jornalístico, a emissora tem pela frente o desafio de se adaptar a novas tecnologias, como a TV digital, e plataformas de conteúdo, e acima de disso, se antecipar para repetir o feito no passado: ser a TV do futuro.


DIRETO AO PONTO

Celular, internet e serviços de streaming são alguns exemplos de novas formas e plataformas de comunicação e informação surgidas nos últimos anos. No entanto, no Brasil, a televisão ainda se mantém como o meio mais presente no dia a dia dos brasileiros.
Entender a trajetória da Rede Globo, que completou 50 anos em 2015, é entender um pouco da história da televisão no Brasil. Ao longo de cinco décadas, sua presença em todo território nacional e sua programação, jornalística e ficcional passou a influenciar a cultura, política e opinião pública do país.
Além da inovação na dramaturgia, área em que sempre foi pioneira no Brasil, a programação nacional a da emissora deu uma sensação de integração nacional ao país nos anos 1960. Muitos brasileiros começaram a ter referências em comum.
O alcance da emissora ajudou a formar a cultura de massa no Brasil, com a população compartilhando costumes, gostos, preferências, bordões e comportamentos vistos nos programas e, principalmente, nas novelas da emissora.
Mesmo com o advento de outras formas e plataformas de comunicação, o poder da TV continua em alta no Brasil. Após 50 anos, a emissora segue com um alto poder de influência na opinião pública e inovando para se manter a frente do mercado televisivo em uma era onde a comunicação se transforma diariamente.
Andréia Martins