terça-feira, 20 de agosto de 2019

Temas possíveis na redação 2019


Temas de redação para leitura:

1- Discurso de ódio na internet;
2- Letramento digital;
3 - A volta de doenças erradicadas ou movimento antivacina;
4 - Alfabetização;
5 - Evasão escolar;
6 - Educação domiciliar;
7 - Violência nas escolas;
8 - A violência no Brasil e a redução da maioridade penal;
9 - Migrações e a questão dos refugiados;
10 - Combate à depressão na sociedade brasileira;
11- Exploração sexual infantil.

Vamos ler...


Salvador recebe conferência climática sem representantes do governo federal
Evento reúne governos da América Latina para troca de experiências sobre adaptação às mudanças do clima
Ana Carolina Amaral
Realizada pela agência de mudanças climáticas da ONU em parceria com o governo brasileiro, a conferência Climate Week, Semana Climática da América Latina e Caribe, começa na manhã desta segunda-feira (19) em Salvador sem contar com representação do governo federal. 
Dividem a mesa de abertura do evento o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o secretário municipal de sustentabilidade, André Fraga, o embaixador da Holanda, Kees van Rij, o primeiro-secretário da embaixada da Alemanha, Lutz Morgenstern e o diretor agência de mudanças climáticas da ONU (UNFCCC), James Grabert.
“Nós estamos aqui graças ao prefeito ACM Neto”, disse Fraga na abertura do evento. 
“Afirmei que Salvador fazia questão de sediar e que a prefeitura iria mobilizar todos os esforços e todos os recursos para realizar a conferência. E aqui estamos”, afirmou ACM Neto. 
“Precisamos superar as discussões ideológicas e partidárias porque esse é um tema que interessa a todos”, acrescentou o prefeito.
Em maio, a conferência chegou a ser cancelada pelo Ministério do Meio Ambiente, responsável por sediar o evento. O ministro Ricardo Salles havia comunicado à ONU que o Brasil não receberia o evento. Ele recuou da decisão, no entanto, por insistência de ACM Neto. 
Na abertura da Climate Week, ACM Neto, prefeito de Salvador, o diretor agência de mudanças climáticas da ONU (UNFCCC), James Grabert, o diretor regional da C40, Manuel Oliveira, e o embaixador da Holanda, Kees van Rij; em pé, o secretário de sustentabilidade de Salvador, André Fraga. - Max Haack/Secom PMS antecessor de Salles, o ex-ministro do Meio Ambiente Edson Duarte também participa do evento. Reconhecido por ter negociado para que a conferência acontecesse no Brasil, foi aplaudido na abertura do evento. 
Em encontro de ex-ministros em maio, Duarte havia afirmado que Salles se recusou a receber informações do antecessor para a transição de mandato. Segundo servidores da pasta, o atual ministro foi pego de surpresa ao descobrir realização da conferência. 
“Nós quase levamos uma COP”, lembrou o secretário André Fraga, em referência à COP-25, conferência da ONU voltada à negociação do Acordo de Paris e que aconteceria no Brasil no próximo dezembro, mas foi cancelada pelo governo federal ainda em novembro do ano passado, em um pedido de Bolsonaro a Temer. 
Apesar da ausência de representação no palco principal, servidores dos ministérios do Meio Ambiente e do Itamaraty participam de discussões técnicas ao longo do dia. 
Em uma das reuniões sobre precificação de carbono (ou seja, como atribuir um preço à emissão de gases causadores do efeito estufa, como aqueles emitidos na queima de combustíveis), uma representante do Ministério da Economia defendeu a regulamentação desse mercado no país.
"As pessoas não estão interessadas em novos impostos. Hoje, o governo vê o mercado de carbono como uma alternativa mais viável para se precificar o carbono [do que a taxação]", disse a coordenadora geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Ana Luiza Champloni.
Com 5.000 inscritos, o evento tem o objetivo de discutir a implementação regional das metas do Acordo de Paris, trocar experiências e promover negócios que apoiem a redução de emissões de gases-estufa. 
Ao longo do ano, também foram organizadas semanas climáticas regionais na Ásia e na África.
A multiplicidade de eventos climáticos acontece em um contexto de urgência climática e busca convocar os países a aumentar a ambição das metas do Acordo de Paris, que são determinadas por cada nação. 
As metas anunciadas por cada país em 2015, na assinatura do acordo, não são suficientes para conter os efeitos mais desastrosos do aquecimento global e ainda levariam o mundo a um cenário de aquecimento superior a 3°C até o final do século. 

domingo, 24 de março de 2019

Luta do Chile contra doces e gorduras...


Luta do Chile contra doces e gordura desperta interesse de outros países
País aumentou impostos sobre junk food, mudou embalagens e restringiu publicidade; Uruguai, Peru e Canadá podem replicar modelo

Josh Jacobs

Nas últimas décadas, os alimentos açucarados proliferaram e a obesidade disparou no Chile. Ativistas da saúde vinham apelando por uma solução há anos. Agora, o governo do país está implementando uma das campanhas mais radicais já empreendidas contra a "junk food", usando um modelo que reformistas esperam que possa influenciar outros países.
O Chile intensificou sua batalha legal contra os grandes fabricantes de alimentos açucarados cinco anos atrás, com a introdução de um imposto de 18% sobre as bebidas com alto teor de açúcar. Em 2016, as autoridades foram além e passaram a combater os esforços de marketing dirigidos a crianças.
Uma nova lei limita o uso de desenhos de apelo infantil nas embalagens de alimentos e a venda de produtos alimentícios não saudáveis nas escolas, restringe a publicidade televisiva, proíbe brinquedos promocionais e torna obrigatório o uso de rótulos de advertência grandes e pretos, semelhantes aos usados nos cigarros, para identificar produtos com alto teor de sal, gordura saturada e açúcar, e de contagem calórica elevada.
"Se você mudar os hábitos de alimentação, poderá reduzir os ataques cardíacos, câncer, diabetes e pressão alta", disse o senador chileno Guido Girardi, médico e antigo presidente do Senado de seu país, que vinha pressionando por essas leis há mais de uma década. "O Chile é um laboratório experimental para essas políticas".
Análises iniciais sugerem que a campanha está funcionando. Os novos rótulos reduziram em 11% a probabilidade de que os consumidores escolham cereais de alto teor de açúcar para o café da manhã, e o consumo de sucos açucarados caiu em quase 24%, de acordo com estimativas de pesquisadores da Universidade do Chile em 2018. O consumo mensal das bebidas açucaradas visadas caiu em quase 22% depois que o tributo começou a ser aplicado, em 2014, de acordo com um estudo de acadêmicos da Universidade de York, no Reino Unido, em colaboração com colegas da Universidade do Chile.
"Nossos resultados indicam uma redução geral no consumo de açúcar depois que o imposto foi implementado no Chile", disse Cristóbal Cuadrado Nahum, professor de saúde pública na Universidade do Chile e um dos coautores do estudo, acrescentando que isso deveria "animar" outros países. "Da perspectiva da saúde pública, mesmo uma redução pequena no consumo de açúcar... pode levar a avanços de saúde significativos".
Desde a década de 1990, começou a subir o consumo de alimentos industrializados, açucarados e processados no Chile, o que Girardi culpa pela grande alta na obesidade e nas doenças e mortes associadas à dieta, entre os cidadãos do país. Os chilenos consomem mais bebidas açucaradas per capita do que os cidadãos de qualquer outro país, de acordo com uma pesquisa publicada em 2015 pela revista médica The Lancet.
Impostos sobre alimentos pouco saudáveis estão proliferando em países como o México e a Hungria, a Tailândia e o Reino Unido, que buscam combater a obesidade. Alguns deles são acoplados a medidas de incentivo, como o imposto sobre bebidas açucaradas introduzido em 2016 pelo governo municipal de Filadélfia, nos Estados Unidos, que prometeu direcionar o dinheiro arrecadado a iniciativas públicas como creches e escolas comunitárias.
"Os impostos sobre as bebidas açucaradas tiveram um efeito dominó, e os dominós continuam a cair [à medida que os países seguem o exemplo dos precursores]", disse Corinna Hawkes, diretora do Centro de Política de Alimentação da Universidade de Londres (City).
Mas impostos podem não bastar para reduzir os problemas de saúde. No mês passado, Hawkes coescreveu um relatório no qual dezenas de especialistas internacionais em nutrição apelam por um tratado mundial para regulamentar os alimentos não saudáveis, pelo redirecionamento dos subsídios hoje dirigidos à produção de carne vermelha e milho, e por uma elevação de impostos, em um esforço para mudar o comportamento dos consumidores em favor de alimentos mais saudáveis e menos poluentes.
"Essa meta representa uma aspiração", disse William Dietz, especialista em obesidade e professor de saúde pública na  Universidade George Washington, um dos coautores do relatório. "Não temos ilusão de que chegar lá será fácil".
Ele menciona o Chile como exemplo de combinação de impostos e regulamentação forte pelo governo a fim de tentar mudar a demanda, limitar a influência política das grandes empresas de alimentos e pressioná-las a mudar seus produtos para que contenham menos ingredientes não saudáveis.
Os impostos muitas vezes afetam as comunidades pobres de maneira desproporcional, mas as doenças relacionadas à obesidade também são muito mais prevalentes entre os pobres, que se beneficiariam desses impostos. Ele apela por uma combinação de impostos como esses, subsídios para alimentos mais saudáveis e regulamentação internacional para restringir o marketing —mais ou menos como fez o Chile.
Enquanto isso, na capital chilena, Santiago, a luta continua. Dentro de alguns meses, vai ser reduzido o patamar a partir do qual o teor de açúcar, sal e gordura, bem como o valor calórico, de um produto requer tarja preta na embalagem. O senador Girardi está fazendo campanha para que água seja servida gratuitamente em restaurantes e escolas, a fim de desencorajar o consumo de bebidas açucaradas, e também quer subsídios para as frutas e verduras.
O senador diz que já viu sinais de interesse da parte de outros países da América Latina, entre os quais Uruguai e Peru, e também de interesse internacional de fora da região, por exemplo da parte do Canadá. Ele acredita que será mais fácil impor mudanças de leis nos países latino-americanos porque "os lobbies das grandes empresas de comida não são tão fortes quanto na Europa e Estados Unidos". Mesmo assim, ele está esperançoso de que os experimentos em curso no seu continente influenciem positivamente as políticas de outras regiões.
"Acredito que se outros países da América Latina conseguirem aprovar essas leis [e se as pessoas virem seus resultados], elas terminarão por se tornar obrigatórias em todo o mundo", disse Girardi.
No Brasil, restaurantes e redes de fast food devem entrar na mira de uma nova regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para reduzir o consumo de gordura trans no país. 
agência discute formas de restringir e até proibir esse tipo de substância em alimentos. A previsão é que uma mudança nas normas seja votada ainda em 2019.

Barrar agressores de tirar OAB...


Barrar agressores de tirar OAB é positivo, dizem especialistas
Aplicação da súmula, porém, é desafio; nova regra acompanha tendência mundial
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Júlia Zaremba
nova súmula da OAB que impede agressores de mulheres de obter registro de advogado é vista por especialistas da área como um passo importante no combate à violência de gênero no país, mas a aplicação será um desafio. 
Aprovada na segunda (18) pelo Conselho Federal da entidade, a súmula diz que bacharéis em direito e advogados com histórico de violência física, sexual ou psicológica contra mulheres podem ter a inscrição negada ou cassada, mesmo que não tenham sido condenados. 
A idoneidade moral do candidato já era levada em consideração pelas seccionais na hora de emitir ou manter o registro. Mas, dependendo do lugar, o histórico de violência contra a mulher não era um fator impeditivo.
Faltava elaborar uma orientação a ser seguida por todos os estados, diz Daniela Lima, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, vinculada à OAB. “Quem pratica violência não tem idoneidade para exercer a advocacia. Fere um valor muito caro ao estado democrático de direito”, diz.
Para ela, um dos aspectos mais importantes da súmula foi considerar que o impedimento vale mesmo que o bacharel ou advogado não responda a processo ou tenha sido condenado na esfera criminal.
Nesse caso, caberá à OAB produzir provas durante o processo administrativo e às vítimas e testemunhas denunciarem o agressor à entidade, o que pode ser um desafio, especialmente porque a subnotificação de crimes contra a mulher é alta no país.
Pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que 52% de mulheres vítimas de agressão ouvidas não denunciaram o agressor a autoridades ou à família. 
Torna-se, assim, necessário aprimorar mecanismos de denúncias, diz Isabela Del Monde, da Rede Feminista de Juristas. Criar um canal específico para isso seria uma alternativa. “E também fomentar cada vez mais a denúncia formal perante autoridades policiais locais”, diz.
Para a promotora Fabiana Dalmas, do Ministério Público de São Paulo, mesmo que o sujeito tenha sido absolvido não significa, necessariamente, que seja idôneo. “O conceito é mais amplo. Será necessário avaliar caso a caso”, diz.
Quando há registro do crime, a apuração é facilitada, já que um dos documentos que devem ser apresentados durante o requerimento de inscrição é uma declaração de inexistência de processo criminal. O direito à defesa e ao contraditório são, claro, preservados.
Quem está em meio a um processo ético disciplinar é o estudante de direito Vinícius Serra, 27, que agrediu a empresária Elaine Caparroz, 55. Poucos dias antes do crime, ocorrido em fevereiro, ele havia passado no exame da OAB.
A seccional do Rio de Janeiro da entidade ainda não definiu qual pena será aplicada a ele. Pela nova súmula, ele deveria perder o registro.
A nova súmula da OAB acompanha tendência mundial de repressão à violência de gênero, diz Dalmas. O governo da Austrália, por exemplo, anunciou neste mês que banirá a entrada no país de viajantes condenados por agressão conjugal ou contra crianças.
“A orientação é necessária. Trabalha na frente preventiva. Potenciais agressores que queiram seguir a carreira de advogado vão pensar duas vezes antes de praticar um ato violento”, afirma.
Independentemente dos resultados práticos, a súmula é importante por seu caráter simbólico, diz Del Monde. “Há um reconhecimento da epidemia de violência contra a mulher por parte de uma classe importante para a manutenção do estado democrático de direito no Brasil”, diz.
Ela diz que outras entidades e conselhos deveriam se inspirar na súmula, especialmente da área da medicina. “Muitas mulheres sofrem violência em consultórios médicos. Serviria como uma peneira e garantiria a proteção de pacientes”, diz.

Vamos ler...

Com risco em barragem, Barão de Cocais (MG) terá treinamento para fuga
Estrutura da Vale teve nível de alerta elevado para 3, quando há ruptura iminente ou já ocorrendo

Fernanda Canofre

A partir de segunda-feira (25), parte da população de Barão de Cocais (a 100 km de Belo Horizonte) irá passar por um simulado de evacuação de emergência para caso de rompimento de uma barragem na mina Gongo Soco, da Vale. A estrutura teve o nível de alerta elevado para 3 nesta sexta, o que significa ruptura iminente ou já ocorrendo. 
De acordo com a Defesa Civil, na zona de segurança secundária (ZSS), onde a inundação chegaria em 1 hora e 12 minutos, há 3 mil residências e cerca de 9 mil pessoas. O cálculo é feito em cima da estimativa de que cada casa tenha 3 moradores. O município tem população de 32.319, segundo o IBGE. 
“Toda uma estrutura de polícia militar foi instalada na cidade para fazer esse socorro, caso seja necessário. Neste momento, as equipes estão melhorando, qualificando o plano de contingência, para que toda a população de Barão de Cocais saiba, numa eventual evacuação, para qual local ela deve correr”, explica o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais. 
O plano para a evacuação, diz ele, já existe. Porém, a Defesa Civil, junto ao Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e a prefeitura de Barão de Cocais, ainda discute pontos onde ele pode ser aperfeiçoado. A ideia é que isso seja definido durante o fim de semana, para que o treinamento com a população comece na segunda. 
No dia 8 de fevereiro, foram retiradas 454 pessoas que vivem na zona de autossalvamento (ZAS), como é chamada a primeira área a ser atingida em caso de rompimento --situada até 10 km da barragem, onde a lama chegaria em 30 minutos. 
Desde então, pontos de bloqueio impedem o acesso ao local. Segundo a Vale, 442 pessoas da região ainda estão em moradias provisórias, hotéis, pousadas ou casa de amigos e parentes, por causa da situação. 
A barragem que apresenta risco, a Sul Superior, é uma das estruturas com construção a montante que fará parte do plano de descomissionamento/descaracterização anunciado pela Vale. Um registro da Agência Nacional de Mineração (ANM) diz que ela tem 85 m de altura e volume de 6,01 milhões de metros cúbicos. 
O tenente coronel afirma que, mesmo que o rompimento aconteça antes do treinamento, as pessoas ainda poderão ser retiradas a tempo. O plano que está sendo trabalhado serviria para fazer isso de forma mais organizada, dando tempo hábil para que possam ser retirados documentos e outros pertences que os moradores consideram importantes. 
Áreas próximas ao leito do rio Santa Bárbara foram dividas em quadrantes, com sete pontos de encontro, para onde os moradores devem proceder em casa de emergência. Godinho afirma que, caso isso tivesse sido feito em Brumadinho, não haveria hoje 212 mortos e 93 desaparecidos
“Pelos cálculos, pela expertise que a gente já tem, a gente consegue fazer isso com segurança. O plano é para que isso aconteça de forma muito mais coordenada do que se fosse necessário fazer agora”, diz ele. 
No início da tarde, foi realizada uma reunião com a comunidade para explicar o que está sendo feito e esclarecer sobre a situação. 
Em nota, a Vale diz que resolveu elevar a nível de alerta para 3 como prevenção, depois que auditoria independente constatou divergências de dados nos dois sistemas de monitoramento da barragem na quarta-feira (20). 
A mineradora ressalta que “continua adotando uma série de medidas preventivas para aumentar a condição de segurança de suas barragens”. Um posto de informações será instalado na Secretaria Municipal de Educação de Barão de Cocais para atender a população local. 

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