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Debate envenenado

Projeto busca reduzir o período para o registro de agrotóxicos, mas parece imprudente

O nível da discussão na comissão especial da Câmara que examina um projeto lei sobre agrotóxicos se evidencia pela troca de insultos entre os deputados Valdir Colatto (MDB-SC) e Ivan Valente (PSOL-SP). “Safado”, atirou o primeiro; “vagabundo”, retorquiu o segundo.

O tema suscita paixões exacerbadas, já se vê, a começar pelo apelido de “Lei do Veneno” adotado por adversários do substitutivo de Luiz Nishimori (PR-PR). O texto proposto, cuja votação foi adiada para o dia 29, flexibiliza a aprovação de produtos no país e rebatiza-os como “defensivos fitossanitários”.

Qualquer que seja o nome, o registro deles depende hoje de uma decisão interministerial, envolvendo as pastas da Agricultura, da Saúde (Anvisa) e do Meio Ambiente (Ibama). Caso a nova norma venha a ser aprovada, todo o processo ficaria sob o controle da primeira.

Ao ministério estaria vinculada uma futura Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários. Aos órgãos de vigilância sanitária e de conservação ambiental, embora com assentos na CTNFito, seria na prática reservado um papel consultivo.

O texto em debate cria a figura do registro temporário, para o caso de defensivos que contem com licença de pelo menos três países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em lugar da proibição de compostos que causem malformações fetais, mutações e tumores, o substitutivo preconiza que a vedação se restrinja àqueles com “risco inaceitável” para os seres humanos ou para o meio ambiente, que permanecem inseguros mesmo após medidas de gestão de risco.

Burocracia e lentidão são os motivos alegados pelos proponentes para mudar o sistema atual de registro. Com efeito, um produto novo pode demorar até cinco anos para chegar ao mercado, o que parece um período excessivo.

Isso não significa, entretanto, que a legislação brasileira possa ser considerada restritiva em demasia. Há agrotóxicos à venda no país que são proibidos na União Europeia, por exemplo, onde de resto os limites de tolerância para resíduos nos alimentos são também mais rigorosos que aqui.

Ao deixar em aberto o que seja “risco inaceitável” e pôr o processo de registro sob o controle da

Agricultura, a proposta de Nishimori dá margem para que interesses econômicos pesem mais em decisões sobre ameaças sanitárias e ambientais, quando elas deveriam caber exclusivamente a órgãos técnicos, como Anvisa e Ibama.

Se essas repartições tardam muito em analisar os processos, conviria em primeiro lugar dotá-las da estrutura e aperfeiçoar seus procedimentos, e não alijá-las. Não será trocando a denominação de um produto —sem dúvida importante para as lavouras— que a necessidade de averiguar os danos potenciais à saúde vai desaparecer.

editoriais@grupofolha.com.br

Leia o texto que foi retirado da revista Língua Portuguesa e responda as questões que seguem.

Caçadores de cópias

A tecnologia a serviço da detecção de plágios na rede

            Longe de ser vilã da era moderna, a internet ampliou nossa consciência da linguagem ao democratizar o conhecimento, e se por um lado facilitou decalques em série, por outro ajudou na detecção deles por meio do cruzamento de dados. Basta digitar uma frase conhecida em mecanismos de busca como ‘Google’ e ‘Bing’, por exemplo, para descobrir as mais variadas ocorrências de uma expressão na rede, com resultado que vão desde trivialidades creditadas erroneamente a escritores famosos até plágios os mais descarados.

            - Há alguns anos, quando um aluno me apresentou uma conclusão de produção impressa, digitei uma frase aleatória na ferramenta de busca do Google e encontrei o texto na íntegra, mais de uma vez replicado em sites e blogs. Ao ser questionado, ele afirmou ser de sua autoria. Com 14 anos, já tinha consciência do que estava fazendo. O aluno foi advertido – relata a assessora pedagógica Maria Cristina Lindstron, que possui  mais de 20 anos de experiência com o ensino fundamental e médio.

            Ao que parece, no “vale tudo” da blogosfera e das redes sociais, em que retuítes, citações e compartilhamentos de conteúdos alheios são parte indissociável da atividade dos internautas, a autoria é quase um detalhe, uma nota de rodapé sem muita importância. É nesse contexto que professores e educadores devem manter-se antenados nas novas tecnologias, sendo capazes de usá-las a seu favor no combate ao plágio.

            Fruto da necessidade acadêmica de atestar a originalidade de trabalhos de pesquisa, algumas ferramentas foram desenvolvidas especificamente para detectar o plágio de textos. Uma delas o Plagius [www.plagius.com], trabalha com diversos formatos de arquivos (doc, pdf, rtf, etc.), fornecendo relatórios detalhados sobre ocorrências semelhantes na internet e suspeitas de decalque. O Farejador de plágio [www.farejadordeplagio.com.br], por sua vez, também vasculha a internet atrás de plágios do arquivo-alvo, pesquisando inclusive “trechos saltados” em obras para serem analisados posteriormente.

            Então, quando produzimos textos é necessário que tenhamos um cuidado redobrado para que não façamos plágios, pois quem escreveu o texto tem o direito de assinar pelo texto que produziu.

1 – Qual o tema do texto?

2 – Qual o título e o subtítulo?

3 – quantos parágrafos tem o texto?

4 – Identifique a ideia de cada parágrafo do texto.

5 – Por que o segundo parágrafo tem um travessão no início do parágrafo? Justifique.

6 – Na linha 3ª linha do texto tem a palavra ‘decalque’ dentro do contexto você identifica o significado dessa palavra? Explique.

7 – O que é plágio?

8 – Na produção de um texto dissertativo argumentativo para o ENEM é permitido que você use palavras como a última do primeiro parágrafo do texto? Explique.

9 – No segundo parágrafo inicia-se com ‘Há’ poderia ser trocado por ‘a’ sem quebra do sentido? Explique.

Pensar...

Diferentes, mas iguais

As escolas e as famílias precisam ser referência de igualdade no tratamento de meninos e meninas

THAIS PAIVA

“Desde o começo do ano eu ficava constrangida com os olhares daquele professor. Até que um dia, quando eu estava no corredor esperando a aula, ele passou por mim e falou: ‘Essa calça deveria ser proibida aqui na escola, não vê como tira a atenção dos alunos e dos professores?’”. O relato dessa estudante para o documento “Por que discutir gênero na escola”, elaborado pela ONG Ação Educativa, ilustra como a desigualdade de gênero que trespassa a sociedade é também ensinada e reforçada dentro dos muros das escolas.

A discriminação e a violência contra as alunas se manifestam das formas mais diversas. Estão presentes nas falácias que abalam a autoestima e nutrem a descrença das garotas em suas capacidades como a que diz que meninos são melhores que meninas em Matemática como também na objetificação de seus corpos e no assédio moral e sexual.

Entre as consequências do machismo institucionalizado, absenteísmo, baixo desempenho escolar e autoestima, evasão, entre outros impactos negativos no desenvolvimento e aprendizagem das meninas. Segundo um estudo americano publicado recentemente na revista Science, a partir dos seis anos, as meninas começam a acreditar que são menos brilhantes e desistir de atividades desafiadoras.

A situação, infelizmente, não difere muito quando o escopo são os lares brasileiros. Desde muito cedo, as meninas são pressionadas pelas famílias para se enquadrarem dentro de um ideário limitante de feminilidade. Além disso, como mostra o estudo “Por ser menina no Brasil: crescendo entre direitos e violências”, feito pela Plan, a disparidade na distribuição de afazeres domésticos entre meninas e meninos permanece gigantesca. Um exemplo: enquanto 81,4% das meninas relataram arrumar a própria cama, apenas 11,6% dos irmãos meninos disseram desempenhar a mesma tarefa.

Dados como estes preocupam, pois mostram que a desigualdade de gênero é incitada por aqueles que mais deveriam combatê-la: pais e educadores. “A escola tem uma responsabilidade social em promover a democracia e a ampliação da cidadania. Por isso, é preocupante que acabe, muitas vezes, reforçando estereótipos e preconceitos de gênero”, diz Isis Pagy, diretora presidente da Fundação Vale.

Na visão de Isis, nos últimos anos, presenciamos uma escalada do conservadorismo que, na educação, se manifestou também na retirada das menções a gênero dos Planos Municipais de Educação. “Isso assusta, pois estamos vendo que a violência contra a mulher não está diminuindo e ainda criam-se mecanismos para impedir essa discussão. É preciso tratar as questões referentes as diferenças e desigualdades de gênero com a importância que merece”.

Amana Mattos, professora de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pesquisadora na área de Infância, Juventude e Gênero, lembra que a educação se dá tanto nos espaços mais institucionalizados como a escola quanto nos menos como as relações familiares e de amizade. “Tanto em um quanto no outro, o que se vê é que as normas de gênero são transmitidas muito mais pelas práticas do que pelo discurso. Logo, você pode até dizer, com todas as letras, que meninos e meninas têm os mesmos direitos, mas se em casa ou na escola o tratamento é diferente de nada adianta”, diz.

Ao, por exemplo, exigir que apenas as meninas ajudem a lavar a louça ou colocar a mesa, as famílias estão ensinando, mesmo que inconscientemente, papéis e hierarquias de gênero. “Isso evidencia como precisamos estar sempre repensando, desnaturalizando uma série de relações e práticas que nos são muitos automáticas, apesar de desiguais”, acrescenta.

Mas como desconstruir uma desigualdade tão arraigada em nossa sociedade? Para Amana, um dos grandes problemas é que a escola funciona ainda sob uma lógica binária de gênero, isto é, o masculino e o feminino são entendidos como categorias estanques e excludentes: o que é característico de um não pode ser do outro. Além disso, o espaço escolar faz uma hierarquização dos gêneros, valorizando o masculino em detrimento do feminino. “Há estudos que mostram que quando o espaço é exíguo para a Educação Física, por exemplo, os meninos têm seu espaço do futebol preservado e as meninas ficam sem atividade física”, conta.

Desta maneira, instituir políticas que ajudem a construir um espaço mais acolhedor, que respeite as diferenças e veja na diversidade um ambiente mais rico para a aprendizagem torna-se essencial. “É muito importante que todos os educadores da escola, professores, secretário escolar, merendeira e etc., tenham a compreensão sobre as discussões relacionadas as diferenças e desigualdades de gênero”, defende Isis.

Para a especialista, o tema deve perpassar o planejamento escolar, adentrar reuniões pedagógicas e pautar materiais que sirvam de orientação para os professores e demais educadores. “Por que não trazer a história e a visão das mulheres para os conteúdos escolares? Discutir dados como diferença salarial, déficit de participação política, estereótipos de profissões masculinas e femininas e, claro, a violência fruto da desigualdade são alguns caminhos”, aponta Isis.

Bullying?????

Bullying e incivilidade - Rosely Sayão

O bullying não é um fenômeno moderno, mas hoje os pais estão bem preocupados porque parece que ele se alastrou nos locais onde há grupos de crianças e jovens, principalmente na escola. Todos têm receio de que o filho seja alvo de humilhação, exclusão ou brincadeiras de mau gosto por parte dos colegas, para citar exemplos da prática, mas poucos são os que se preocupam em preparar o filho para que ele não seja autor dessas atividades.

 Quando pensamos no "bu- llying", logo consideramos os atos violentos e agressivos, mas é raro que os consideremos como atos de incivilidade. Vamos, então, refletir a respeito desse fenômeno sob essa ótica.

 Por que é que mesmo os adultos que nunca foram vítimas de atos de violência, como assalto ou furto, sentem uma grande sensação de insegurança nos espaços públicos? Simples: porque eles sentem que nesses locais tudo pode acontecer. A vida em comunidade está comprometida, e cada um faz o que julga o melhor para si sem considerar o bem comum.

Outro dia, vi uma cena que exemplifica bem essa situação. Em uma farmácia repleta de clientes, só dois caixas funcionavam, o que causou uma fila imensa. Em dado momento, um terceiro caixa abriu e o atendente chamou o próximo cliente. O que aconteceu? Várias pessoas que estavam no fim da fila e outras que aguardavam ainda a sua vez correram para serem atendidas. Apenas uma jovem mulher reagiu e disse que estavam todos com pressa e aguardando a sua vez. Ela se tornou alvo de ironias e ainda ouviu um homem dizer que "a vida é dos mais espertos". Essa cena permite uma conclusão: a de que ser um cidadão responsável e respeitoso promove desvantagens.

É esse clima que, de um modo geral, reina entre crianças e jovens: o de que ser um bom garoto ou aluno correto não é um bem em si. Além disso, as crianças e os jovens também convivem com essa sensação de insegurança de que, na escola, tudo pode acontecer. Muitos criam estratégias para evitar serem vistos como frágeis e se tornarem alvo de zombarias. Tais estratégias podem se transformar em atos de incivilidade.

A convivência promove conflitos variados e é preciso saber negociá-los com estratégias respeitosas e civilizadas. Muitos pais ensinam seus filhos a negociarem conflitos de modo pacífico e polido, mas muitos não o fazem. É preciso estar atento a esse detalhe. Aliás, costumo dizer que é nos detalhes que a educação acontece.

Faz parte também do trabalho da escola esse ensinamento. Aprender a não cometer atos de incivilidade diminuiria muito o "bullying". Para tanto, não se pode abandonar crianças ou jovens à própria sorte: é preciso a presença educativa e reguladora dos adultos. Isso vale, principalmente, nos horários escolares em que o fenômeno mais ocorre: na entrada, na saída e no recreio.

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As escolas podem atuar na prevenção do suicídio?

Embora não devam lidar com a questão sozinhas, as escolas podem lançar mão de estratégias pedagógicas para prevenir e encaminhar os casos de saúde mental

ANA LUIZA BASILIO

             Pelo menos uma vez por semana, em um período de duas horas, a escola recebe uma psicóloga, cedida pela Secretaria da Educação, que trabalha com os alunos a partir de um grupo de convivência.

“É um momento de partilha de histórias, angústias, decepções, que tem apoiado a condução do nosso processo educativo com os jovens”, afirma a diretora da unidade, Maria do Socorro Alves Soares.

Ela conta que o trabalho está ancorado no plano político pedagógico da unidade e que isso possibilitou que toda a comunidade escolar se sensibilizasse para a observação sensível e acompanhamento dos estudantes. Outro fator que a gestora destaca como benéfico é o tempo que os jovens permanecem na escola diariamente – são nove horas, com turnos que vão das 7h às 17h.

“Com isso, podemos estabelecer vínculos com os alunos, conhecê-los em profundidade e reconhecer situações que exigem nossa intervenção, como tristeza ou desânimo em sala de aula”, atesta Maria do Socorro.

Segundo a diretora, os casos que merecem atenção são informados à gestão escolar pelos professores e pelos próprios estudantes. Dali em diante, são consideradas três estratégias: o apoio da psicóloga escolar, o diálogo aproximado com as famílias e o encaminhamento ao Centro de Atenção Psicossial (CAPS), com o qual a escola mantem parceria.

“As famílias aqui no município, em geral, têm baixa instrução e esses jovens vivenciam dinâmicas familiares diversas. Alguns sentem a ausência do pai, outros são criados pelos avós, e muitos trazem incertezas relativas à própria identidade. Por isso, entendo que é fundamental que o trabalho pedagógico leve em consideração o contexto de vida de cada aluno”, coloca a gestora.

Apoio à saúde mental

Para a educadora e psicopedagoga Adriana Foz é de extrema importância que a sociedade, as instituições e as escolas se envolvam no combate e na sensibilização para a questão do suicídio, um dos problemas de saúde mental que mais cresce no Brasil e no mundo.

Dados do Mapa da Violência 2017, estudo publicado anualmente a partir de dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, revela que, em 12 anos, a taxa de suicídios na população de 15 a 29 anos saiu de um patamar de 5,1 por 100 mil habitantes em 2002 para 5,6 em 2014, um aumento de quase 100%.

“O suicídio já foi muito velado. Hoje, estamos em um momento diferente, também por conta das mídias digitais, que acabam por expor esses episódios. Por isso, as escolas precisam aprender a processar informações e a abordá-las”, orienta.

Para a especialista, a abordagem de temas como suicídio e de outros potenciais desencadeadores como Bullying, depressão, uso de drogas e álcool e violências sexuais, devem ser feitas de maneira ininterrupta. “Isso possibilita a retirada do estigma que ronda a temática, quanto menor, o problema de saúde mental diminui”, afirma.

A escola, no entanto, não deve resolver essas questões sozinha. Seu papel é o de prover informação de qualidade para a comunidade escolar, construir conhecimento acerca das temáticas e dialogar com outros atores da rede, como familiares e equipamentos de assistência social.

“Internamente, por exemplo, é possível propiciar situações de envolvimento com o emocional dos estudantes. Trabalhar pelo desenvolvimento de habilidades como autogestão, sociabilidade, comunicação, interação com o Outro”, sugere Adriana.

Isso é fundamental, sobretudo, porque a escola se apresenta como um local em potencial para o trabalho com a saúde mental dos estudantes. “Afinal, é onde eles passam mais tempo”, observa. “Há uma diversidade muito rica de interações, vivências, que permitem a essa instituição iniciar um diagnóstico”.

Para isso, recomenda-se um olhar cuidadoso por parte dos profissionais aliado a boas estratégias pedagógicas. O método é utilizado pelo Projeto Cuca Legal, desenvolvido pelo Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Fundada em 2006, a iniciativa, da qual Adriana Foz é coordenadora, vem apoiando na construção de pesquisas e referenciais que pautem metodologias às redes escolares na promoção da saúde mental. O objetivo é promover um ambiente saudável e criativo e apoiar na melhoria dos processos de ensino aprendizagem.

O curso de capacitação prevê oito horas de formação, que pode ser direcionada a todos os funcionários da escola, desde o pessoal de apoio aos cargos de gestão. “É crucial que esses profissionais saibam diferenciar, por exemplo, os casos de alunos que têm problemas pedagógicos daqueles que têm alguma questão de origem comportamental”, assegura.

Adriana entende que a junção de boas estratégias e metodologias assertivas pode garantir o papel da escola como promotora da saúde mental de sua comunidade. “O conceito vai além da ausência de doenças mentais. É formar para que esse jovem se sinta bem consigo mesmo e na relação com os outros. É vê-lo capaz de administrar as emoções e a própria vida, lidar de forma positiva com as adversidades, reconhecer limites e buscar ajuda quando necessário”, finaliza.

Análise de uma redação nota 1000

O ser humano é social: necessita viver em comunidade e estabelecer relações interpessoais. Porém, embora intitulado, sob a perspectiva aristotélica, político e naturalmente sociável, inúmeras de suas antiéticas práticas corroboram o contrário. No que tange à questão religiosa no país, em contraposição à laicização do Estado, vigora a intolerância no Brasil, a qual é resultado da consonância de um governo inobservante à Constituição Federal e uma nação alienada ao extremo.

Não obstante, apesar de a formação brasileira ser oriunda da associação de díspares crenças, o que é fruto da colonização, atitudes preconceituosas acarretam a incrédula continuidade de constantes ataques a religiões, principalmente de matriz africana. Diante disso, a união entre uma pátria cujo obsoleto ideário ainda prega a supremacia do cristianismo ortodoxo e um sistema educacional em que o estudo acerca das disparidades religiosas é escasso corrobora a cristalização do ilegítimo desrespeito à religiosidade no país.

Sob essa conjectura, a tese marxista disserta acerca da inescrupulosa atuação do Estado, que assiste apenas a classe dominante. Dessa forma, alienados pelo capitalismo selvagem e pelos subvertidos valores líquidos da atualidade, os governantes negligenciam a necessidade fecunda de mudança dessa distópica realidade envolta na intolerância religiosa no país. Assim, as nefastas políticas públicas que visem a coibir o vilipêndio à crença – ou descrença, no caso do ateísmo – alheia, como o estímulo às denúncias, por exemplo, fomentam a permanência dessas incoerentes práticas no Brasil. Porém, embora caótica, essa situação é mutável.

Convém, portanto, que, primordialmente, a sociedade civil organizada exija do Estado, por meio de protestos, a observância da questão religiosa no país. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação a criação de um programa escolar nacional que vise a contemplar as diferenças religiosas e o respeito a elas, o que deve ocorrer mediante o fornecimento de palestras e peças teatrais que abordem essa temática. Paralelamente, ONGs devem corroborar esse processo a partir da atuação em comunidades com o fito de distribuir cartilhas que informem acerca das alternativas de denúncia dessas desumanas práticas, além de sensibilizar a pátria para a luta em prol da tolerância religiosa."

Laryssa Cavalcanti, de 17 anos - Maceió (AL)

O tema do texto era: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil. ENEM/2016

1 – Identifique em cada parágrafo a ideia principal e se houver a ideia secundária.

2 – Identifique em cada parágrafo os recursos coesivos usados pela autora do texto.

3 – Quais as palavras que você não conhece dentro do texto e seus respectivos significados.

4 - Por que esse assunto se tornou polêmico e preocupante nos últimos anos?

5 - No último parágrafo é apresentada uma proposta de intervenção. Qual a importância de pensar numa proposta de intervenção?

6 – A partir do resumo das ideias de cada parágrafo, pode-se concluir que, para ser coeso e coerente, um texto deve apresentar: certas repetições ou retomadas de elementos; progressão, isto é, o acréscimo de outras ideias coerentes ou informações novas sobre o tema; relação entre as ideias, que devem estar numa sequência organizada e lógica. Em sua opinião, o texto em estudo apresenta essas características? Justifique sua resposta com base no texto.

O direito ao respeito é para toda a população, inclusive o direito às crenças.

O dilema é fato nas escolas, mas se considerarmos o direito ao respeito pelo o próximo será com certeza uma situação amenizada, porém a sociedade ainda está longe disso, pois todas as religiões que ser a pregadora da verdade como os seus discípulos  e quem não estiver nesse grupo não é bem quisto. O debate é conflituoso, mas necessário.

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

O ensino religioso não seria a melhor resposta para assegurar direitos civilizatórios sendo, muitas vezes, motivo de questões conflituosas

ANA LUIZA BASILIO

            O ensino religioso nas escolas públicas deve ser objeto de votação do Supremo Tribunal Federal nesta quarta 30, em ação que conta com a relatoria do ministro Roberto Barroso. Estará em pauta a legalidade da oferta do ensino religioso pelas escolas da rede pública, questionada pela publicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2010.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o tema do ensino religioso ganhou novos contornos com o decreto nº 7107, de fevereiro de 2010, firmado entre o governo brasileiro e a Santa Sé. O decreto alterou o previsto no parágrafo 1 do artigo 2010 da Constituição, que previa o ensino religioso, de matrícula facultativa, como disciplina das escolas públicas de ensino fundamental, com a seguinte redação:

1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.

A dimensão da confessionalidade atribuída ao ensino religioso foi “o gatilho disparador da ADI”, como coloca a autora e então procuradora-geral, Déborah Duprat. O texto defende que “a única forma de compatibilizar o caráter laico do Estado Brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas é através da adoção do modelo não confessional, em que o conteúdo programático da disciplina consiste na exposição das doutrinas, das práticas, da história e de dimensões sociais das diferentes religiões – bem como de posições não-religiosas, como o ateísmo e o agnosticismo, sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores”.

Também está colocada na peça a necessidade da disciplina ser ministrada por professores da carreira, descartando a presença de docentes alinhados a determinadas confissões religiosas, como explica Déborah.

“Queremos assegurar uma não doutrinação. O ensino religioso teria que abordar então todas as matrizes religiosas, especialmente as de cunho minoritário, como as de matriz africana e também as não religiões”.

Outros desdobramentos

O movimento pela educação laica também vem sendo acompanhado de perto pelo grupo Educação e Laicidade, que reúne diversas organizações da sociedade civil. O coletivo chegou a lançar um manifesto em defesa da aplicação integral de limites constitucionais ao ensino religioso nas escolas públicas brasileiras.

Os signatários da proposta reconhecem a importância da ADI, mas a ampliam com recomendações ao STF a serem levadas em conta no momento da votação da peça.

A coordenadora da Ação Educativa e integrante do coletivo, Denise Carreira, comenta as três principais indicações do grupo. Uma delas, como explica, coloca limites negativos à presença da religião na escola pública, ou seja, delimita o que não pode ser permitido.

“Por exemplo, a matrícula obrigatória no ensino religioso, várias redes trabalham com esse mecanismo, ferindo o princípio da facultatividade; também questionamos a questão da transversalidade adotada por algumas escolas, que faz com que o conteúdo religioso seja diluído em todas as disciplinas; e a presença deste ensino na grade curricular, o que acaba por pressionar os estudantes a cursá-lo”.

O coletivo ainda propõe que o STF faça uma interpretação contemporânea da inserção do ensino religioso na Constituição, que teria acontecido na época “por lobby religioso”. “O termo foi para a Constituição como forma de garantir a preservação de valores civilizatórios. Hoje, no entanto, o Brasil é capaz de apresentar outras soluções laicas a esta intenção, no bojo das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, aprovadas em 2012, e de outras legislações que se ancoram no mesmo arcabouço legal”, avalia Denise.

O grupo defende que o ensino religioso não é uma resposta adequada ao exercício da intolerância e do ódio e que, muitas vezes, acaba por acirrar questões conflituosas.

Outra incidência se dá em relação ao não financiamento público do ensino religioso, vetando qualquer possibilidade de direcionar orçamento público para professores, materiais didáticos e recursos de vertentes religiosas.

“Sobretudo em um momento de esvaziamento do Plano Nacional de Educação, é um absurdo jogar dinheiro no ensino religioso. Queremos que o STF reafirme a urgência da implementação do PNE enquanto instrumento de promoção de uma educação de qualidade, comprometido com a justiça social, em detrimento aos interesses de muitas igrejas”, reforça a especialista.

Uma agenda em disputa

Para a presidenta da Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado, é clara a disputa entre os defensores da democracia e do respeito ao princípio da laicidade do Estado, e grupos religiosos, confessionais e cristãos que atuam como atores políticos na permanência do ensino religioso na Constituição e em seus desdobramentos.

Em sua análise, há brechas que dão margem à prática do ensino religioso descolada da ideia de estudo das religiões do ponto de vista histórico, sociológico e antropológico. “O próprio nome ensino religioso reforça a dimensão do ensinar a partir de um caráter religioso”, coloca.

Ela também considera que o acordo com a Santa Sé criou uma hierarquização acerca do modelo confessional. “Deu margem para que qualquer ensino religioso tente inculcar nos alunos uma única religião como verdadeira, a defesa de uma verdade e, portanto, a exclusão de outras vertentes religiosas”.

Ao invés das escolas buscarem, em sua maioria, garantir a formação de estudantes críticos e autônomos, capazes de fazerem suas escolhas e tomarem suas decisões inclusive no campo da religiosidade, muitas praticam proselitismo, com prejuízos à pluralidade do campo.

Dados dos questionários da Prova Brasil 2015 enviados a diretores de escolas municipais, estaduais e federais evidenciam esta questão nas dinâmicas escolares. 1740 diretores afirmam que o ensino religioso na escola segue uma religião específica; quando questionados se a escola possuía uma atividade alternativa aos estudantes que não quisessem cursar o ensino religioso, 28.295 diretores assinalaram que não.

 No Estado do Rio de Janeiro o ensino confessional é garantido pela Lei nº 3459, de 14 de setembro de 2000, assinada pelo então governador Anthony Garotinho. A legislação ainda prevê que os professores da rede sejam credenciados pela autoridade religiosa competente.

Denise Carreira reforça que essas inclinações não devem se dar no âmbito público da educação, “isso sequestra as escolas para a lógica da disputa religiosa”. A seu ver, o ensino religioso deve ser reservado às famílias que professam religiões, ao espaço das próprias denominações religiosas e às escolas confessionais.

O professor da Universidade Federal do ABC, Salomão Ximenes, entende que a confusão normativa acerca do ensino religioso é intencional e “vem servindo de porta de entrada e justificação para as mais diferentes violações à liberdade de pensamento, crença e não crença nas escolas públicas”.

Por esta razão, entende que o momento é oportuno para cobrar autonomia e discernimento dos ministros do STF no sentido de assegurar que “o ensino religioso não sirva à pregação manifesta ou dissimulada de valores religiosos e de uma pretensa dimensão religiosa do sujeito; e que, no âmbito das escolas públicas, trate apenas dos conteúdos relacionados às liberdades religiosas e ao pluralismo da sociedade brasileira”.